Vivemos um momento, onde a lógica do capital se sobrepõe a vida. No Brasil, as consequências da pandemia são devastadoras em função do histórico de profunda desigualdade social, pela agenda neoliberal, da precarização das relações de trabalho, do desmonte das políticas públicas e dos retrocessos sociais que vem sendo promovidos por esse governo nefasto, negacionista e de extrema direita. O país já soma 13,5 milhões de desempregados, 5,1 milhões de pessoas desalentadas (IBGE) e cerca de 39 milhões de trabalhadores na informalidade, segmentos que já estão enfrentando dificuldades para prover o seu sustento; além de mais de 120 milhões de pessoas atualmente em situação de insegurança alimentar.
Neste contexto de extrema dificuldade que o país atravessa, ainda presenciamos um presidente que continua a ignorar e estimula o descumprimento das recomendações de isolamento social e vacinação feitas pelas autoridades sanitárias, que espalha fakenews e regulamenta medidas que ameaçam ainda mais a classe trabalhadora.
Ao longo desses últimos meses, a região Nordeste, através do Consorcio Nordeste e de uma frente ampla de movimentos sociais e estruturas populares e progressivas têm unido forças para enfrentamento dessa situação, considerando que é necessário a conjugação de diversas medidas estruturantes de proteção da vida, da saúde e da economia.
Contudo, a Bahia no último mês enfrentou uma das suas piores e atípicas situação de emergência, com as chuvas que tiveram início em meados de novembro e desencadearam umas das maiores tragédias sociais, que segundo a Defesa Civil atingiu 165 municípios em situação de emergência, 26 mil desabrigados, 61,5 mil desalojadas e 850 mil pessoas afetas pelas enchentes. Vários municípios encobertos pelas águas, construíram um cenário de desastre, afetando diversos territórios baianos.
Muitos desses municípios historicamente habitados, por comunidades tradicionais, povos originários, áreas de assentamento, agricultores familiares e comunidade quilombolas e pesqueiras, perderam além das suas moradias, sua produção – seu trabalho- fonte de sustento de suas famílias e da sua dignidade social. É valido ressaltar que boa parte desses territórios, são de base rural e com isso é possível afirmar que cerca de 150 mil pessoas desses segmentos foram afetados com excesso de águas, e sem dúvida esses números tendem a crescer cada dia.
A Unisol Bahia – Central de Cooperativa e Empreendimentos Solidários ao longo dos 16 anos da sua história, marcada pela construção de modelos de trabalhos emancipadores e autogestionários, em especial empreendimento da agricultura familiar – maior setorial produtivo da central; considera preocupante a situação dessas unidades produtivas, no que tange a retomada do desenvolvimento local desses territórios e sobretudo da sustentabilidade dessas famílias.
Reconhecemos as intervenções que têm sido feitas pelo Governo do Estado da Bahia, sobretudo no tocante à organização do sistema de saúde, os programas emergenciais de crédito ao setor de comércio e serviços, fortalecimento e garantia da mobilidade nas estradas federais, estaduais e municipais e sobretudo as ações de acesso a moradia. Porém é valido ressaltar que ainda é necessário observar esses outros setores não apresentados na centralidade econômica dos centros urbanos – zona rurais, que sempre estiveram em vulnerabilidade social e que já vinham sofrendo os impactos nocivo da pandemia e aliada a esse desastre natural – terão muita dificuldade na retomada das dinâmicas socioprodutivas.
Contudo a UNISOL BAHIA pensando na contribuição de agendas que possam atender a base do movimento social, apresenta as seguintes medidas emergenciais:
MEDIDAS EMERGENCIAIS
1. Fortalecer e ampliar programas e projetos de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) voltado para a agricultura familiar, agricultura periurbana, empreendimentos (Associações e Cooperativas), povos e comunidades tradicionais e Assentamentos de Reforma Agrária;
2. Adoção de medidas emergenciais para resolver a crise de abastecimento de água nas cidades, reparos na distribuição de água e uso de caminhões-pipa;
3. Abertura de poços artesianos as comunidades rurais com dificuldade de acesso água para consumo;
4. Estruturação do programa de cisternas- emergencial, 1ª. e 2ª. água;
5. Ampliar os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com vista a compra antecipada de alimentos – Doação Simultânea, garantindo cestas básicas de alimentos da agricultura familiar e camponesa para distribuir nas comunidades em vulnerabilidade social do campo e da cidade;
6. Distribuição de sementes e mudas e estruturação de processos de armazenamento, troca e comercialização de sementes crioulas;
7. Criação de linha de crédito especial subsidiado de apoio à infraestrutura produtiva estadual através do Desenbahia, bem como permitir remanejamento de alguns recursos dos projetos de finanças solidárias vigentes ou aditivo de recursos para atender demandas específicas dos fundos solidários e bancos comunitários relacionadas à crise a fim de promover o consumo local e financiamento dos empreendimentos;
8. Financiar ou prover estrutura logística para escoamento da produção, seja no território, município ou no Estado;
9. Fortalecimento das politicas dos centros públicos de Economia Solidária na retomada das pautas de desenvolvimento local;
10. Disponibilizar auxílio financeiro e material para Brigadas de Jovens nos municípios e territórios atingidos;
11. Viabilizar hospedagem e alimentação para jovens de organizações sociais voluntárias no atendimento emergencial das pessoas atingidas;
12. Disponibilizar veículos para transportar doações para famílias atingidas entre territórios de média e longa distância;
13. Garantir atendimento médico e apoio psicológico para as famílias, sobretudo para as atingidas nos territórios. Com atenção em especial às mulheres e crianças;
14. Liberação imediata dos recursos do Garantia Safra para os agricultores e as agricultoras inscritos e inscritas no Programa;
15. Concessão de beneficio financeiro emergencial para as agricultoras e os agricultores atingidos pelas enchentes não contemplados pelo programa garantia safra;
16. Criação de um comitê gestor das enchentes na Bahia, com participação de representantes da sociedade civil para definição das estratégias de superação dos estragos e condições digna de convivência.
Abs Solidários, juntos na luta!
Anne Sena
UNISOL BAHIA
