Durante a 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que ocorreu em São Paulo, de 8 a 11 de maio, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar lançou o edital “Da Terra à Mesa Brasil”, que vai beneficiar, pelo menos, 10 mil famílias agricultoras brasileiras.
Através dessa iniciativa serão destinados 100 milhões para projetos voltados para a inclusão produtiva, a transição agroecológica e o fortalecimento do protagonismo de mulheres, jovens e povos tradicionais no campo.
O processo de seleção e submissão das propostas se dará exclusivamente por meio da plataforma Da Terra à Mesa Brasil, que estará disponível AQUI no período de submissão dos projetos, de 9 a 23 de junho.
A ação tem abrangência nacional, priorizando a participação de mulheres (mínimo de 50%), jovens rurais (mínimo de 20%) e povos e comunidades tradicionais. O teto por estado para as propostas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste é de R$ 2 milhões e para e para a região Norte de R$ 3 milhões. Segundo o MDA esse mecanismo tem como objetivo promover a equidade entre as regiões, reconhecendo desafios logísticos e desigualdades históricas dos estados do norte do Brasil.
Conforme explicou o Ministro Paulo Teixeira, o programa é voltado ao agricultor que não consegue acessar o crédito bancário, que não tem o perfil do banco, que não têm garantias para dar. “Esse programa vai ao encontro das reivindicações dos movimentos sociais brasileiros que queriam uma maior flexibilização do Pronaf, uma flexibilização do Desenrola Rural – hoje, já são 64 mil agricultores que acessaram o Desenrola, que queriam o aumento do microcrédito. Tudo isso foi feito, mas, mesmo assim, uma parte desses agricultores não acessam o crédito bancário. É por isso que nós estamos lançando esse programa”, destacou.
As propostas inscritas deverão estar adequadas a três eixos de atuação: 1. Estruturação Produtiva – fomento a sementes crioulas, bioinsumos, sistemas agroflorestais, produção animal, máquinas e manejo sustentável de solo e água; 2. Assessoria Técnica: apoio à transição agroecológica com acompanhamento técnico qualificado; e 3. Formação e Capacitação: formação de agentes, capacitação de agricultores e intercâmbio de experiências.
