RESOLUÇÃO PÚBLICA Nº 03/2025
De 09 de setembro de 2025 Direção Executiva da UNISOL Bahia
Dispõe sobre a nomeação da Presidência Eleitoral do 4º Congresso Estadual da UNISOL Bahia.
Art. 1º – Realização do Congresso
O 4º Congresso Estadual da UNISOL Bahia será realizado em formato digital, no dia 24 de setembro de 2025 (quarta-feira), às 18h30, ocasião em que ocorrerá a eleição e posse dos componentes do Conselho Geral, da Executiva, da Diretoria e do Conselho Fiscal.
Art. 2º – Nomeação da Presidência Eleitoral
Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 34 do Estatuto Social da UNISOL Bahia e do inciso II do artigo 1º da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB), a Direção Executiva nomeia como Presidência Eleitoral do 4º Congresso Estadual da UNISOL Bahia a Sra.:
- Magda de Sousa Almeida CPF: 786.851.925-87 Art. 3º – Competências da Presidência Eleitoral Compete à Presidência Eleitoral:
I – conduzir os trabalhos relativos ao processo eleitoral do 4º Congresso Estadual da UNISOL Bahia;
II – zelar pelo cumprimento das normas estatutárias e das resoluções aprovadas;
III – garantir a lisura, a transparência e a legalidade do processo eleitoral, em consonância com a legislação vigente;
IV – proclamar o resultado das eleições e homologar a posse dos eleitos.
Toda a comunicação referente ao Congresso será realizada exclusivamente pelos canais institucionais da UNISOL Bahia:
I – Telefone: (71) 98156-5557; II – E-mail: 4congressounisolba2025@gmail.com
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