O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, com o objetivo de apoiar iniciativas voltadas à estruturação de quintais produtivos e à organização produtiva de mulheres rurais, urbanas e periurbanas em todo o país.
A iniciativa integra o Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais e busca promover a autonomia econômica feminina, incentivando a produção sustentável de alimentos, a geração de renda e o fortalecimento de redes coletivas de trabalho.
Fortalecimento da produção e da autonomia das mulheres
O edital prevê a seleção de propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que poderão receber recursos para desenvolver projetos que envolvam:
•Estruturação e ampliação de quintais produtivos
•Aquisição de insumos, equipamentos e tecnologias sociais
•Incentivo à agroecologia e práticas sustentáveis
•Apoio à comercialização e geração de renda
•Fortalecimento de associações, cooperativas e redes de mulheres
A proposta é valorizar o papel das mulheres na produção de alimentos e na economia, promovendo também a segurança alimentar e nutricional.
Público beneficiário
O edital é direcionado exclusivamente a mulheres que atuam na produção, incluindo:
•Agricultoras familiares
•Mulheres quilombolas, indígenas e de povos tradicionais
•Assentadas da reforma agrária
•Pescadoras artesanais e extrativistas
•Mulheres da agricultura urbana e periurbana
•Jovens entre 15 e 29 anos
A iniciativa prioriza ainda mulheres em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
Investimento e alcance
Os projetos deverão contemplar, no mínimo, 100 quintais produtivos por estado, com investimentos a partir de R$ 1 milhão, podendo chegar a até R$ 27 milhões, dependendo da abrangência da proposta.
O valor médio de investimento por beneficiária é de aproximadamente R$ 10 mil, voltado à melhoria das condições de produção e infraestrutura.
Abrangência nacional com foco em territórios estratégicos
O edital possui abrangência nacional, permitindo a participação de organizações de todo o Brasil. No entanto, haverá prioridade para propostas que atuem em:
•Regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste
•Biomas Amazônia e Cerrado
A medida busca reduzir desigualdades regionais e fortalecer iniciativas em territórios com maiores desafios socioeconômicos.
Prazo e seleção
As propostas devem ser enviadas até o dia 19 de abril de 2026, por meio da plataforma Transferegov. O processo seletivo contará com etapas eliminatórias e classificatórias, com previsão de apoio a cerca de 15 projetos em todo o país.
Desenvolvimento sustentável e justiça social
Mais do que fomentar a produção, o edital reforça uma agenda estratégica de desenvolvimento sustentável, ao incentivar práticas agroecológicas, valorizar saberes tradicionais e promover a equidade de gênero.
A iniciativa representa um avanço importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres, contribuindo para a construção de um modelo de desenvolvimento mais justo, inclusivo e sustentável.
Leia o edital completo, abaixo:
