

Por uma nova perspectiva de desenvolvimento, trabalho e democratização da economia
Por Anne Sena — Presidenta da UNISOL Bahia
Há uma pergunta que precisa estar no centro do debate sobre o desenvolvimento brasileiro: é possível mudar a qualidade da economia na qual vive e trabalha uma parcela expressiva da população ou estamos condenados a reproduzir, geração após geração, as mesmas condições de precariedade? Não se trata de uma pergunta abstrata. Ela nasce da observação da realidade concreta de milhões de famílias brasileiras que, historicamente, constroem suas condições de existência por meio do trabalho por conta própria, de pequenos negócios, do comércio popular, da prestação de serviços, do trabalho doméstico, da agricultura familiar, da reciclagem, da produção artesanal e de inúmeras outras atividades econômicas. São pessoas que trabalham, produzem, comercializam, geram renda e movimentam a economia. Entretanto, permanecem, em grande medida, à margem dos mecanismos de financiamento, inovação tecnológica, proteção social, investimento produtivo e acesso aos mercados. A questão que se coloca é: essa condição é uma etapa transitória do desenvolvimento brasileiro ou constitui uma característica estrutural da nossa formação econômica e social?
A precariedade como herança histórica
Para compreender o lugar da economia popular no Brasil, é necessário olhar para a nossa formação histórica. A passagem da escravidão para o trabalho livre não representou a incorporação de toda a população trabalhadora a um sistema de emprego, direitos e proteção social. Ao contrário, enormes contingentes populacionais, especialmente a população negra, foram deixados à própria sorte, tendo que construir alternativas de sobrevivência em uma sociedade profundamente desigual. A figura do homem livre e pobre, presente desde o Brasil colonial, atravessou diferentes períodos da nossa história econômica. Mudaram as relações de produção, as tecnologias, as formas de organização do trabalho e os padrões de consumo, mas permaneceu uma parcela significativa da população vivendo de atividades econômicas caracterizadas pela instabilidade e pela baixa proteção.
A industrialização brasileira e a expansão do emprego assalariado não eliminaram essa realidade. Tampouco a modernização econômica foi capaz de incorporar plenamente esses trabalhadores. A economia popular não é, portanto, um fenômeno novo, tampouco uma anomalia externa ao capitalismo brasileiro. Ela faz parte da própria maneira como nossa economia se estruturou e reproduziu suas desigualdades. O que precisamos compreender é que a precariedade não é simplesmente resultado da falta de qualificação individual ou da ausência de oportunidades. Ela também é produzida por uma estrutura econômica que concentra capital, tecnologia, infraestrutura, financiamento e capacidade de decisão em determinados segmentos, enquanto mantém outros na condição de sobrevivência econômica.
A reprodução intergeracional da precariedade
Um dos aspectos mais reveladores dessa realidade é a sua reprodução entre gerações. Quando observamos uma família, podemos encontrar avós que trabalharam durante toda a vida na informalidade; filhos que conseguiram acessar parcialmente o emprego formal, mas em condições cada vez mais flexibilizadas; netos que alternam ocupações precárias e atividades por conta própria; e bisnetos que novamente ingressam no mundo do trabalho sem proteção e estabilidade. Essa trajetória revela uma contradição importante.É verdade que as novas gerações têm oportunidades que seus antepassados não tiveram. O acesso à educação, à universidade, às tecnologias e à informação ampliou possibilidades de mobilidade social. Filhos de trabalhadores populares podem conquistar novas profissões, desenvolver negócios e melhorar suas condições de vida.
Mas a mobilidade individual não significa necessariamente transformação estrutural. Uma jovem que, depois de estudar, passa a trabalhar como profissional autônoma pode ter conquistado uma melhoria importante em sua trajetória. Entretanto, se continua sem proteção previdenciária, estabilidade de renda, capacidade de investimento e segurança econômica, sua inserção no mundo do trabalho permanece vulnerável. O problema é que continuamos avaliando o desenvolvimento a partir de uma referência que já não explica toda a realidade: a incorporação da população ao emprego assalariado formal. O mundo do trabalho mudou. A expansão das plataformas digitais, da terceirização, da pejotização, do trabalho autônomo e das novas modalidades de contratação tornou mais complexa a fronteira entre formalidade e informalidade. Não podemos continuar considerando que a única alternativa de inclusão econômica é transformar todos os trabalhadores em assalariados. Precisamos formular outra pergunta: quais condições são necessárias para que aqueles que trabalham por conta própria, individualmente ou de forma associativa, possam ter renda digna, direitos, proteção, produtividade e perspectivas de futuro?
O desenvolvimento não pode depender apenas do emprego assalariado
A tradição desenvolvimentista brasileira construiu uma associação muito forte entre crescimento econômico, industrialização e expansão do emprego formal. Essa perspectiva teve e continua tendo grande importância. A industrialização é fundamental para ampliar a capacidade produtiva nacional, desenvolver tecnologias e reduzir a dependência econômica. Entretanto, ela não pode ser a única referência para pensar o desenvolvimento. Mesmo com o crescimento industrial, tecnológico e dos serviços, uma parcela expressiva da população continuará trabalhando em pequenos negócios, atividades autônomas, empreendimentos familiares, cooperativas, associações e diferentes formas de organização econômica popular. A questão não é negar a importância do emprego assalariado, mas reconhecer que ele não será a única forma de organização do trabalho na sociedade contemporânea. O desafio brasileiro é construir condições para que a economia popular deixe de ocupar exclusivamente os espaços subordinados da estrutura econômica. Isso exige superar uma visão que trata esses trabalhadores apenas como público beneficiário de políticas de assistência, qualificação profissional ou geração de renda. São trabalhadores e trabalhadoras que produzem riqueza. Entretanto, frequentemente não dispõem das condições necessárias para ampliar a produtividade, agregar valor, acessar mercados e participar de forma mais justa da distribuição dessa riqueza. É preciso mudar essa relação. Da economia de sobrevivência à economia de desenvolvimento. A grande questão é saber se podemos transformar a qualidade econômica dessas atividades.
Minha resposta é sim. Mas essa transformação não acontecerá espontaneamente, nem será resultado apenas de projetos pontuais, capacitações ou iniciativas isoladas de organizações sociais. É necessário construir uma estratégia de desenvolvimento capaz de atuar sobre as condições estruturais em que a economia popular funciona. Isso significa compreender que os trabalhadores populares precisam ter acesso não apenas a oportunidades de trabalho, mas também aos meios de produção, à tecnologia, ao financiamento, à infraestrutura e aos mercados. Significa reconhecer que um pequeno empreendimento de alimentação, uma cooperativa de reciclagem, um grupo de produção artesanal, uma associação de agricultores familiares ou uma rede de trabalhadoras do cuidado precisam de condições econômicas e institucionais para crescer, inovar e ampliar sua capacidade produtiva. Essa transformação exige pelo menos cinco movimentos estratégicos.
- Democratizar o acesso à tecnologia e à inovação.
A inovação não pode continuar sendo privilégio das grandes empresas. É necessário desenvolver tecnologias adequadas à realidade dos pequenos empreendimentos, promover digitalização, modernizar equipamentos, ampliar a assistência técnica e democratizar o acesso ao conhecimento.
- Construir estruturas coletivas de produção e comercialização.
A organização associativa e cooperativa permite superar limites individuais de escala, ampliar o poder de negociação, compartilhar infraestrutura e construir redes econômicas mais fortes.
- Democratizar o financiamento e o investimento produtivo.
Não basta oferecer microcrédito para financiar a sobrevivência. É necessário construir instrumentos financeiros capazes de apoiar investimentos, modernização, capital de giro, infraestrutura e expansão produtiva.
- Garantir acesso permanente aos mercados.
Os empreendimentos populares precisam participar das cadeias produtivas, das compras públicas, dos circuitos comerciais, das plataformas digitais e das redes de distribuição. Não basta produzir: é necessário assegurar condições de comercialização.
- Reconhecer e garantir direitos aos trabalhadores.
A autonomia econômica não pode significar abandono da proteção social. É necessário construir mecanismos de previdência, segurança, proteção e direitos compatíveis com as diferentes formas de organização do trabalho.
Esses movimentos permitem deslocar a economia popular de uma condição predominantemente marcada pela sobrevivência para uma condição de maior capacidade econômica, produtividade, autonomia e participação na geração de riqueza. A economia popular urbana como infraestrutura do desenvolvimento Essa discussão ganha uma dimensão ainda mais importante quando observamos as cidades brasileiras. A economia popular urbana está presente em praticamente todas as dimensões da vida cotidiana: alimentação, comércio, transporte, reciclagem, manutenção, pequenos serviços, cultura, produção de bens, cuidado e inúmeras atividades que sustentam o funcionamento das cidades. Ela constitui uma infraestrutura econômica e social que frequentemente permanece invisível nas estratégias tradicionais de planejamento urbano e desenvolvimento. As trabalhadoras do cuidado, os pequenos comerciantes, os catadores de materiais recicláveis, os trabalhadores autônomos, as cozinheiras, os produtores de alimentos e os empreendimentos populares desempenham funções fundamentais para a reprodução da vida e para a dinâmica econômica dos territórios.
Entretanto, essa infraestrutura funciona, em grande medida, sem investimento público adequado, sem reconhecimento econômico proporcional à sua importância e sem integração às estratégias de desenvolvimento. Precisamos inverter essa lógica. A economia popular urbana deve ser compreendida como um vetor de desenvolvimento, com políticas de infraestrutura, tecnologia, financiamento, formação, comercialização e organização produtiva. Isso significa pensar a cidade não apenas como espaço de instalação de grandes investimentos, mas também como território de desenvolvimento de milhares de unidades econômicas populares. Significa reconhecer que a produção de alimentos, a economia do cuidado, a reciclagem, os serviços, a cultura e o comércio popular podem constituir importantes sistemas econômicos territoriais. O desenvolvimento precisa alcançar essas atividades, qualificá-las e integrá-las a uma estratégia mais ampla de dinamização econômica.
A economia solidária e a democratização da economia
É nesse contexto que a economia solidária assume uma dimensão estratégica. Não se trata apenas de defender uma forma alternativa de organização do trabalho, baseada na cooperação e na autogestão. Trata-se de construir condições para que os trabalhadores possam participar coletivamente das decisões econômicas, controlar seus processos produtivos e ampliar sua capacidade de apropriação da riqueza que produzem. A economia solidária oferece possibilidades concretas de organização de empreendimentos, redes produtivas, cooperativas, centrais de comercialização e sistemas territoriais de produção e consumo.Mas é necessário avançar.Não podemos limitar a economia solidária a uma política de inclusão dos segmentos mais vulneráveis. Precisamos colocá-la no centro de uma discussão sobre o futuro do desenvolvimento brasileiro. Isso exige políticas públicas articuladas, capacidade de investimento, integração com as estratégias industriais e tecnológicas, fortalecimento das redes de cooperação e construção de novos instrumentos de financiamento e comercialização. A economia popular precisa deixar de ser considerada apenas uma consequência das desigualdades para ser reconhecida como um campo de possibilidades de transformação da própria estrutura econômica. Não estamos condenados a Macondo. A imagem de Macondo, de Gabriel García Márquez, ajuda a traduzir uma inquietação profunda: a possibilidade de uma sociedade permanecer aprisionada em ciclos históricos que se repetem, como se as gerações estivessem condenadas a viver e reproduzir as mesmas condições de seus antepassados.
A pergunta é se o Brasil está condenado a reproduzir indefinidamente uma economia na qual milhões de pessoas trabalham, produzem e sustentam suas famílias, mas permanecem sem condições de transformar sua própria realidade econômica. Não acredito que estejamos condenados a isso. Mas a mudança não virá simplesmente da passagem do tempo, da escolarização das novas gerações ou do crescimento econômico medido pelos indicadores tradicionais. Ela dependerá de uma decisão política e de uma estratégia econômica: transformar as condições de produção, organização, financiamento, comercialização e proteção social de milhões de trabalhadores.
Talvez a maior mudança de paradigma seja compreender que não precisamos necessariamente transformar todos esses trabalhadores em assalariados para garantir sua emancipação econômica. Precisamos transformar a qualidade do trabalho que realizam, as condições em que produzem, a capacidade de gerar e distribuir riqueza e o lugar que ocupam na estrutura econômica nacional. Os filhos de Marlene, Marinalva e de tantas outras famílias não deveriam precisar abandonar suas origens populares para conquistar dignidade econômica. Deveriam poder encontrar na própria economia popular oportunidades de realização profissional, autonomia, conhecimento, tecnologia, renda e direitos. Essa é uma mudança de perspectiva fundamental. O desafio não é retirar milhões de pessoas da economia popular. É retirar a economia popular da condição histórica de subordinação e precariedade.
Para isso, precisamos deixar de tratá-la como uma economia de segunda categoria, destinada apenas à sobrevivência daqueles que não conseguiram acessar o mercado formal. Ela é parte constitutiva da economia brasileira. Produz, movimenta mercados, sustenta territórios, gera trabalho e reproduz a vida. Reconhecê-la como força de desenvolvimento significa também reconhecer que a democratização da economia é uma condição para a construção de um país menos desigual. No fundo, a questão que precisamos enfrentar é esta: não basta que as próximas gerações tenham a possibilidade de trabalhar. É necessário que tenham a possibilidade de transformar as condições econômicas e sociais em que vivem. A economia popular não pode continuar sendo apenas a economia de quem resiste. Precisa se tornar também a economia de quem produz, inova, cresce, decide e participa da construção do futuro do país.




