A Economia Popular e Solidária deu um passo histórico rumo à consolidação como política estruturante do desenvolvimento brasileiro. Durante o Festival Nacional de Economia Popular e Solidária, realizado no Rio de Janeiro, representantes de cooperativas, associações, empreendimentos autogestionários, movimentos sociais, universidades, instituições públicas e organizações da sociedade civil lançaram a Declaração do Rio de Janeiro, documento que apresenta uma plataforma nacional para reposicionar a Economia Popular e Solidária como um dos pilares do projeto de desenvolvimento do Brasil.
Mais do que uma carta política, a Declaração representa um chamado à construção de um novo paradigma econômico, no qual a geração de riqueza esteja associada à redução das desigualdades, à valorização do trabalho, à sustentabilidade ambiental e ao fortalecimento das economias territoriais.
O documento afirma que a Economia Popular e Solidária já demonstrou, ao longo de décadas, sua capacidade de produzir riqueza, gerar trabalho digno, fortalecer comunidades, democratizar oportunidades e impulsionar o desenvolvimento sustentável em todos os territórios brasileiros. Por isso, defende que ela deixe de ser tratada apenas como política compensatória ou setorial para assumir papel estratégico no planejamento nacional.
Um plano nacional para um novo ciclo de desenvolvimento
A Declaração propõe a construção de um Plano Nacional de Desenvolvimento Solidário, estruturado sobre sete fundamentos centrais: Trabalho associado e autogestão; Democracia econômica e participação popular; Desenvolvimento territorial; Sustentabilidade socioambiental; Finanças solidárias; Soberania alimentar, tecnológica e digital; Educação transformadora.
Segundo o documento, esses princípios permitem combinar crescimento econômico com distribuição de renda, inovação, justiça social e fortalecimento da soberania nacional.
Sistema Nacional de Economia Popular e Solidária
Um dos principais eixos da Declaração é o fortalecimento do Sistema Nacional de Economia Popular e Solidária, previsto em lei, mas que ainda necessita de plena implementação.
Os participantes defendem que o Sistema seja dotado de orçamento permanente, governança, financiamento, assistência técnica, monitoramento e ampla participação social, tornando-se o principal instrumento de articulação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico inclusivo.
A proposta reúne em uma mesma estratégia diversas experiências econômicas já existentes no país, como agricultura familiar, cooperativismo solidário, economia das periferias, economia feminista, economia do cuidado, agroecologia, reciclagem popular, bioeconomia, economia circular, tecnologias sociais, povos e comunidades tradicionais e economias indígenas.
Desenvolvimento nasce dos territórios
Outro ponto de destaque é o reconhecimento de que os territórios urbanos e rurais são espaços estratégicos para a construção de uma nova economia.
A Declaração defende o fortalecimento das redes cooperativas, dos empreendimentos autogestionários, das associações produtivas e das iniciativas comunitárias, valorizando o conhecimento local e a organização coletiva como motores do desenvolvimento.
O texto também reafirma o protagonismo das mulheres, das juventudes e da diversidade na construção da Economia Popular e Solidária, defendendo políticas permanentes de autonomia econômica, igualdade racial, inclusão digital e educação transformadora.
Transição ecológica com justiça social
A agenda ambiental ocupa posição central no documento.
Os signatários defendem uma transição ecológica construída com participação popular, articulando agroecologia, reciclagem, economia circular, bioeconomia, energias renováveis e tecnologias sociais.
A Declaração afirma que não haverá sustentabilidade sem justiça social, nem justiça climática sem democratização da economia, posicionando a Economia Popular e Solidária como protagonista da transição ecológica brasileira.
Finanças Solidárias e democratização do crédito
O documento também propõe a construção de uma arquitetura nacional de finanças solidárias, integrada ao Sistema Nacional de Economia Popular e Solidária.
Entre as prioridades estão o fortalecimento dos bancos comunitários, moedas sociais, fundos rotativos solidários, cooperativas de crédito e demais instrumentos capazes de ampliar o acesso ao financiamento para comunidades e empreendimentos populares, além da defesa da aprovação do PL 4.476/2023.
UNISOL Brasil entre os signatários
A UNISOL Brasil integra o conjunto de organizações nacionais que assinam a Declaração do Rio de Janeiro, ao lado da UNICOPAS, Fórum Brasileiro de Economia Solidária, Instituto Paul Singer, Rede Brasileira de Bancos Comunitários, Rede de ITCPs, DIEESE, CUT, CIRIEC Brasil, entre diversas outras instituições comprometidas com a construção de um novo modelo de desenvolvimento para o país.
A assinatura reafirma o compromisso histórico da UNISOL com a construção de políticas públicas estruturantes para a Economia Popular e Solidária, fortalecendo a organização dos empreendimentos coletivos, a geração de trabalho digno e renda, a democratização da economia e o desenvolvimento territorial sustentável.
Ao final, a Declaração sintetiza seu propósito em uma mensagem que orienta o futuro da política pública:
“Um Brasil que coloque a vida acima do lucro. Que fortaleça os territórios. Que valorize o trabalho. Que democratize a riqueza. Que amplie a participação popular. Que faça da cooperação um caminho para o desenvolvimento.”
